Quando nos sentimos prejudicados, seja material ou moralmente, buscamos o judiciário visando uma reparação. Porém, em muitos dos casos,...

Quando há um processo novo, logo vem a intimação para conciliação, que nada mais é do que a oportunidade que as partes têm para fazer um...

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor prevê que aquele que disponibiliza um produto ou serviço não pode impor sua aquisição,...

De acordo com a Constituição Federal, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (artigo 5º,...

O advogado deve ser o primeiro mediador da causa, buscando a conciliação entre as partes antes do ajuizamento da ação; O advogado deve...