De acordo com a Constituição Federal, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (artigo 5º,...

Natural de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, José Eurícledes Ferreira, ou apenas Eurícledes Formiga, como ficou conhecido, foi um...

O advogado deve ser o primeiro mediador da causa, buscando a conciliação entre as partes antes do ajuizamento da ação; O advogado deve...

Você já se perguntou o que é justiça? A justiça consiste no respeito aos direitos e cumprimento dos deveres de cada um. Direitos e...