Quando há um processo novo, logo vem a intimação para conciliação, que nada mais é do que a oportunidade que as partes têm para fazer um...

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor prevê que aquele que disponibiliza um produto ou serviço não pode impor sua aquisição,...

Muitas pessoas têm a seguinte dúvida: conheço alguém que foi contratado para trabalhar numa empresa na função que foi anotada na CTPS,...

A busca pela reparação é um direito de todos, porém, qual será a medida da condenação que realmente compensa a dor ou a lesão sofrida?...

Natural de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, José Eurícledes Ferreira, ou apenas Eurícledes Formiga, como ficou conhecido, foi um...